Os Gideões Internacionais no Brasil

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2. Termos de Responsabilidade

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e. Declarações colocadas no Web Site por outros assinantes não devem ser atribuídas à Companhia, nem a Companhia deve ter algum compromisso ou responsabilidade em relação a estas declarações. Cada assinante concorda expressamente em indenizar, proteger e inocentar a Companhia, seus dirigentes, diretores, empregados, agentes e membros, de qualquer responsabilidade resultante de declarações do assinante, melhor descritas na seção 7 abaixo.

3. Sujeição do Usuário

a. Normalmente, qualquer artigo que você publica no Web Site é considerado não confidencial. Se específicas páginas da web permitirem a publicação de artigos que sejam tratados pela Companhia como confidenciais, uma nota de aviso será colocada nestas páginas. Ao publicar artigos no Web Site, você automaticamente concede à Companhia seu uso livre de direitos autorais, em caráter permanente, irrevogável não exclusividade de uso, sua reprodução, modificação, publicação, edição, tradução, distribuição, execução pública e exposição do artigo apenas ou como parte de outros trabalhos sob quaisquer formas, mídia ou tecnologia conhecida ou a ser desenvolvida, e a sublicenciar tais direitos através de múltiplas camadas de sublicenças. Para os propósitos desta licença, "Publicar" se refere a qualquer sujeição sua a qualquer fórum no Web Site, tal como sala de bate-papo, quadro de avisos, novos grupos, clube ou quaisquer outros usos, sem ações adicionais por parte da Companhia. Para maiores informações e para informação sobre como a Companhia trata as informações que nós coletamos sobre você, veja a Política de Privacidade da Companhia.

b. Como usuário você é responsável por seus próprios artigos e é responsável pelas conseqüências em publicá-los. Você não deve fazer o seguinte: publicar material que tenha direitos autorais, a menos que você seja o dono dos direitos autorais ou tenha a permissão do proprietário para publicá-lo; publicar material que revele segredos de comércio, a menos que você os possua ou tenha a permissão do proprietário; publicar material que viole quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de terceiros ou a privacidade ou direitos de publicidade de terceiros; publicar material obsceno, difamatório, ameaçador, hostil, abusivo, odioso ou embaraçoso para outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade; publicar imagens de sexo explícito; publicar propagandas ou outras solicitações de negócios; publicar correntes ou esquemas de pirâmide; ou fazer-se passar por outra pessoa.

c. A Companhia não representa, nem garante, a veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer artigo publicado por outros usuários, ou endossa quaisquer opiniões expressas pelos usuários. Você reconhece que qualquer confiança no material publicado por outros usuários será de sua total responsabilidade.

d. A Companhia não filtra os artigos antecipadamente e não é responsável por filtrar ou monitorar material publicado pelos usuários. Se notificada por um usuário de artigos que supostamente não se enquadram nestes termos e condições, a Companhia pode investigar a alegação e determinar, em boa fé e em discrição, a remoção ou requisitar a remoção do artigo. A Companhia não tem compromisso ou responsabilidade perante os usuários, pela execução ou não de tais atividades. A Companhia se reserva o direito de expulsar usuários e evitar seu acesso ao Web Site por violação desses termos e condições ou da lei, e o direito (mas não a obrigação) de remover os artigos que forem abusivos, ilegais ou destruidores.

4. Reclamações de Infração dos Direitos Autorais

a. O Agente Designado pela Companhia para receber a Notificação de Reclamação de Infração é:
"Os Gideões Internacionais no Brasil"
Sérgio Abner Costa Ferreira
Rua Camargo Paes 474
13073-350 Campinas SP
Telefone (19) 3242-3241
Fax: (19) 3242-3241
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

b. Se você acredita que um material publicado no Web Site infringe seu direito autoral, você deve enviar uma Notificação de Reclamação de Infração para o Agente Designado citado acima, contendo as seguintes informações: (i) assinatura do proprietário do direito autoral ou de seu agente, (ii) identificação do direito autoral do trabalho dito ter sido infringido, (iii) identificação do material dito estar infringindo e informação suficiente para localizar o material, (iv) informação de como contatar a parte reclamante, (v) declaração de sua crença de que o uso do material, desta maneira, não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou pela lei e, (vi) uma declaração de que a informação dada no aviso é exata, e sob pena de falso testemunho, de que você está autorizado a agir no interesse do proprietário do material declarado infringido.

c. Ao receber a notificação de reclamação de infração que se enquadrar nos requisitos acima especificados, a Companhia imediatamente removerá ou bloqueará o acesso ao material supostamente infrator, e a Companhia notificará o assinante do Web Site que publicou o material. Ao receber uma notificação que não cumpra com os requisitos listados acima, mas que identifica substancialmente o material protegido, o material infrator e você, a Companhia tomará atitudes razoáveis para ajudar no recebimento da notificação apropriada.

d. Se você receber notificação da Companhia de que a Companhia bloqueou material supostamente infrator publicado por você, você pode enviar uma contra-notificação expressa para o Agente Designado listado acima, contendo as seguintes informações: (i) sua assinatura, (ii) identificação do material que foi bloqueado ou removido, (iii) declaração, sob pena de falso testemunho, de que você acredita que a remoção ou bloqueio foi resultado de um erro ou má identificação do material e, (iv) seu nome, endereço, telefone e uma declaração de que você concorda com a jurisdição na cidade de Campinas SP e que você aceitará a notificação de processo da parte reclamante ou de seu agente.

e. Ao receber uma contra-notificação que cumpra com todos os requisitos mencionados acima, a Companhia notificará a parte reclamante de que recolocará ou desbloqueará o material no prazo de dez dias úteis, a menos que a Companhia receba um aviso de que o proprietário do direito autoral entrou com um processo para coibir a infração alegada.


5. Links para outros Sites

O Web Site pode conter links, incluindo propagandas, para outros web sites. Estes links são fornecidos somente como uma conveniência para você e não como um endosso da Companhia quanto ao conteúdo em tais web sites. A Companhia não é responsável pelo conteúdo de tais sites e não faz quaisquer afirmações quanto ao conteúdo ou a exatidão dos dados destes web sites. Se você decidir acessar links de outros web sites, você o faz sob sua total responsabilidade.

6. Indenização

Você concorda em proteger, indenizar e inocentar a Companhia, seus dirigentes, diretores, membros, funcionários e agentes, de e contra quaisquer reclamações, ações ou exigências, incluindo, sem limitar, honorários legais e advocatícios justos, alegados ou resultantes de seu uso do web site, incluso mas não limitado a todas Publicações suas, seu uso do Conteúdo ou sua quebra destes termos e condições. A Companhia deverá avisá-lo prontamente de qualquer reclamação deste tipo, ação judicial ou processo e deverá assisti-lo, às suas custas, na defesa de tal reclamação, ação judicial ou processo.

7. Informação do Usuário

A forma como a Companhia lida com as informações que ela obtém de você está demonstrada na sua Política de Privacidade.

8. Jurisdição

Você concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer disputa com a Companhia ou de algum modo relacionada com seu uso do Web Site, será na cidade de Campinas SP. Você também concorda e expressamente consente com o exercício de jurisdição pessoal na justiça da cidade acima referenciada, em relação a qualquer de tais disputas, incluindo, mas não limitado, qualquer reivindicação envolvendo a Companhia ou suas afiliadas, subsidiárias, funcionários, acionistas, diretores, fornecedores, dirigentes, provedores de telecomunicações e provedores de conteúdo.

9. Separabilidade

Na máxima extensão possível, cada um desses termos e condições de uso deve ser entendido de tal forma válido e reforçado perante as leis vigentes. Se qualquer destas cláusulas for inválida ou não reforçada perante as leis vigentes, tal cláusula deve ser considerada modificada de forma a se tornar válida e reforçada para cumprir, na maior extensão possível, a idéia original de tal cláusula. Se tal mudança não for possível ou permitida, a invalidade ou não reforçabilidade de tal cláusula não deve alterar, de outro modo, a validade e reforçabilidade das cláusulas remanescentes.

10. Geral

Estes termos e condições são governados pelas leis internas e independentes da Republica Federativa do Brasil, sem relação a seus conflitos aos princípios da lei. Se qualquer destes termos e condições for considerado inválido por qualquer corte com jurisdição competente, a invalidade de tal cláusula não deve afetar a validade das demais, que devem permanecer com força e efeito total. Nenhuma renúncia do direito de qualquer termo ou condição aqui contido deve ser considerada uma posterior ou contínua renúncia deste ou qualquer outro termo ou condição. Estes termos e condições constituem o acordo total entre você e a Companhia com respeito ao uso do Web Site. A Companhia se reserva o direito de modificar, sem aviso, estes termos e condições, e sua continuidade de uso do Web Site após tais modificações o sujeitarão a eles.

 
Revisado Setembro 2002.
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